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  O EVENTO CONTA COM DIVERSOS PAINÉIS ABERTOS AO PÚBLICO E ALGUNSEXCLUSIVOS PARA SERVIDORES E MEMBROS DOS TCsNão perca tempo, veja nossa programação e se inscreva Painéis exclusivos!




SINOPSE DO EVENTO

Ao longo dos últimos anos, as concessões e PPPs têm aumentado sua importância no contexto da infraestrutura nacional, suprindo as carências fiscais, técnicas e operacionais tipicamente enfrentadas pela administração pública. Em regra, tratam-se de contratos complexos, vultosos e com longo prazo de duração, abrangendo serviços de relevante interesse público, o que obriga os órgãos de controle externo a implementarem modernos e eficientes mecanismos de acompanhamento dos projetos e respectivos editais licitatórios. Nesse sentido, o IRB em parceria com o MBA PPP realiza o III Encontro Nacional de Fiscalização de Concessões e PPPs pelos Tribunais de Contas, promovendo o debate de diversos temas relativos à fiscalização exercida pelos órgãos de controle.


PROGRAMAÇÃO DO EVENTO Encontre seu Painel
02.08 | SEGUNDA-FEIRA
9h30 às 9h40Sessão de abertura do evento Composição da mesa: • Ivan Lelis Bonilha (Presidente do IRB e Conselheiro do TCE-PR) • Pedro Henrique Poli de Figueiredo (Conselheiro aposentado do TCE-RS) • Flávio de Azambuja Berti (Procurador do MPCO-PR) • Carlos Alexandre Nascimento (Coordenador geral do MBA PPP e Concessões)   9h40 às 10hPalestra Inicial Pedro Henrique Poli de Figueiredo (Conselheiro aposentado do TCE-RS)Desafios das PPPs na ótica do controle externo
     
10h às 12h | Painel 1Acompanhamento da execução contratual em concessões e PPPs: limites e competências frente às agências reguladoras Moderação Moisés Marques• Bruno Ventim e Larissa Lopes (TCE-BA)Execução contratual da concessão da BA-099 (Linha Verde) e as ações da Agerba• Rafael Hamze Issa (TCE-SP)Acompanhamento de contratos de concessão de rodovias pelo TCE-SP e opapel da Artesp• Patrícia Regina Pinheiro Sampaio A relação entre agências reguladoras e tribunais de contas na fiscalização doscontratos de concessão   14h às 16h | Painel 2Indicadores em contratos de concessões e PPPs: incentivos à eficiência e eficácia naprestação dos serviços Moderação Carlos Alexandre Nascimento• Airton Roberto Rehbein (TCE-RS)Evolução dos indicadores de desempenho em contratos de PPPs de iluminaçãoPública no Brasil• Maira Luz Galdino (TCE-SC)Indicadores de desempenho: edital e execução contratual das concessões• Isadora Chansky Cohen Indicadores de qualidade nos contratos de concessões e PPPs


03.08 | TERÇA-FEIRA

10h às 12h | Painel 3Pandemia e reequilíbrio econômico-financeiro nas concessões Moderação Moisés Marques• Fernando Simões dos Reis (TCU)Fundamentos jurídicos para reequilíbrio econômico-financeiro em contratosde concessão em infraestrutura: reflexões a partir de discussões no TCU nocontexto da pandemia da Covid-19• Luciano Moratório (TCE-MG)Reequilíbrio econômico-financeiro em contratos de concessão do serviço detransporte coletivo face à pandemia• Fernando Dias Menezes de Almeida A pandemia de Covid-19 e a teoria à brasileira do reequilíbrio econômico-financeiro EXCLUSIVO
(Exclusivo para servidores e membros dos TCs -- acesso restrito)
  14h às 16h | Painel 4Novo marco legal do saneamento básico: principais desafios a serem enfrentadospelos órgãos de controle externo Moderação Rafael Castillo• Dieisson de Castro Silva (TCE-RJ)A atuação do TCE-RJ na licitação para a "privatização da Cedae"• Rafael Hamze Issa (TCE-SP)O controle dos Tribunais de Contas e a nova lei do saneamento• Luiz Gustavo Kaecher Loureiro Os desafios da regionalização do saneamento


04.08 | QUARTA-FEIRA
10h às 12h | Painel 5Concessões de estacionamento rotativo: principais pontos de controle a serem estabelecidos na análise dos editais licitatários Moderação Rafael Castillo• Azor El Achkar (TCE-SC)Aspectos destacados da contratação do serviço de estacionamento rotativoGuilherme Abreu Lima e Pereira (TCE-ES)Análise de edital de estacionamento rotativo: principais deficiências encontradas• Bruno Vanuzzi Análise das concessões de estacionamento rotativo pelos Tribunais de Contas   14h às 16h | Painel 6Concessão de uso de bem público: base legal e limites para aplicação subsidiária dalei federal 8.987/95 Moderação Moisés Marques• Azor El Achkar (TCE-SC)Concessão do Centro de Eventos de Balneário Camboriú - erros e acertos• Rafael Hamze Issa (TCE-SP)A concessão de bens públicos na visão do TCE-SP• Camila Aguiar Silva Desafios práticos para a viabilização de concessões de uso de bem público


05.08 | QUINTA-FEIRA

10h às 12h | Painel 7Tutela de urgência: requisitos, limites e aplicabilidade nos editais de concessões e PPPs Moderação Moisés Marques• Renato Bordin de Azeredo (TCE-RS)Tutela de urgência em concessões e PPPs na visão dos Tribunais de Contas• Guilherme Jardim Jurksaitis (TCE-SP)Sustação cautelar de edital de licitação em concessões e PPPs• Caio de Souza Loureiro Utilizando a tutela de urgência em concessões e PPPs de forma sábia eresponsável   14h às 16h | Painel 8PMIs e Governança em concessões e PPPs: análise crítica dos Tribunais de Contas Moderação Carlos Alexandre Nascimento• Rogério Loch (TCE-SC)Influência dos estudos vindos do PMI na licitação de concessão - caso prático• Roberto Tadeu de Souza Junior (TCE-RS)Estruturação de projetos municipais: análise da experiência gaúcha sob a ótica do controle externo• Maís Moreno PMI em concessões e PPPs: desafios para o controle exercido pelos Tribunaisde Contas EXCLUSIVO
(Exclusivo para servidores e membros dos TCs -- acesso restrito)


06.08 | SEXTA-FEIRA

10h às 12h | Painel 9Boas práticas advindas do controle externo concomitante Moderação Carlos Alexandre Nascimento• Larissa Silveira Côrtes (TCE-MG)Investimentos em saneamento básico em municípios mineiros: como atua aagência reguladora estadual?• Airton Roberto Rehbein (TCE-RS)Análise prévia de editais de licitação de PPPs: a experiência do TCE-SP nosetor de iluminação pública• Renata Perez Dantas Contribuições do controle externo concomitante para o programa estadual de concessões rodoviárias no Estado de São Paulo EXCLUSIVO
(Exclusivo para servidores e membros dos TCs -- acesso restrito)
  14h às 16h | Painel 10Transporte coletivo urbano de passageiros: a problemática dos subsídios públicos Moderação Rafael Castillo• Orivam Ibiapina da Silva (TC-DF)O volume de subsídios pagos na concessão de ônibus urbanos do DF: umaconcessão patrocinada disfarçada?• Otoniel Arruda Costa (TCE-SP)Transporte público e de alunos na mesma contratação: irregular modalidade "híbrida" de contrato de concessão e de contrato administrativo "comum"• Maurício Oliveira de Andrade Transporte público e pandemia: impactos na demanda e nos custos EXCLUSIVO
(Exclusivo para servidores e membros dos TCs -- acesso restrito)
     
16h às 16h20Palestra Final Rodrigo Melo do Nascimento (Presidente e Conselheiro do TCE-RJ)A importância do Controle Externo nas Concessões e PPPs   16h20 às 16h30Sessão de encerramento Composição da mesa: • Ivan Lelis Bonilha (Presidente do IRB e Conselheiro do TCE-PR) • Rodrigo Melo do Nascimento (Conselheiro do TCE-RJ) • Pedro Henrique Poli de Figueiredo (Conselheiro aposentado do TCE-RS) • Carlos Alexandre Nascimento (Coordenador geral do MBA PPP e Concessões)






PALESTRANTES Conheça nossos


Airton Roberto Rehbein Coordenador do serviço de auditoria de Porto Alegre (TCE-RS). Mestre em Controladoria pela UFRGS.

Azor El Achkar Auditor fiscal de controle externo (TCE-SC). Mestre em Direito Administrativo pela UFSC.

Bruno Ventim Coordenador de controle externo (TCE-BA). Especialista em concessões e PPPs.

Bruno Vicente Becker Vanuzzi Palestrante e consultor na área de infraestrutura. Especialista em PPP e concessões pelo MBA PPP e Concessões, da Sociologia e Política – Escola de Humanidades.
       

Caio de Souza Loureiro Advogado. Professor do MBA PPP e Concessões, da Sociologia e Política – Escola de Humanidades. Mestre em Direito pela USP.

Camila Aguiar Diretora de operações da Bahia Investe S.A. Certificação CP3P-F.

Dieisson de Castro Silva Analista de controle externo (TCE-RJ). Pós-graduado em Direito Administrativo pela Faculdade Signoreli.

Fernando Dias Menezes de Almeida Professor titular de Direito Administrativo da USP. Doutor em Direito pela USP.
       

Fernando Simões dos Reis Auditor federal de controle externo (TCU). Mestre em Direito pela PUC-RS.

Guilherme Abreu Lima e Pereira Auditor de controle externo (TCE-ES). Mestre em Economia e em Gestão Pública pela Ufes.

Guilherme Jardim Jurksaitis Assessor técnico- procurador (TCE- SP). Doutor em Direito Administrativo pela USP.

Isadora Chamsky Cohen Sócia de ICO Consultoria e podcaster do Infracast. Especialista em Direito da Infraestrutura pela FGV Direito SP.
       

Ivan Lelis Bonilha Presidente do IRB e Conselheiro do TCE-PR

Larissa Lopes Auditora Estadual de Controle Externo - TCE-BA

Larissa Silveira Côrtes Analista de controle externo (TCE-MG). Graduada em Economia pela UFMG e especialista em Finanças pela Fundação Dom Cabral.

Luciano Moratório Analista de controle externo (TCE-MG). Graduado em Ciências Econômicas pela Universidade Católica de Petrópolis e em Ciências Contábeis pela Universidade Estácio de Sá. MBA em Finanças, Controladoria e Auditoria pela FGV.
       

Luiz Gustavo Kaecher Loureiro Advogado. Pós- doutor em ciências sociais aplicadas pela Universidade de Turim e pelo International Center of Economic Research.

Maira Luz Galdino Auditora fiscal de controle externo (TCE-SC). Especialista em gestão de finanças públicas pela Universidade do Sul de Santa Catarina.

Maís Moreno Advogada. Mestre em Direito Administrativo pela USP.

Maurício Oliveira de Andrade Professor da UFPE. Doutor em Engenharia Civil pela UFPE.
       

Orivam Ibiapina da Silva Auditor de controle externo (TC-DF). Especialista em PPP e concessões pelo MBA PPP e Concessões, da Sociologia e Política – Escola de Humanidades. Mestre em Economia pela UnB.

Otoniel Arruda Costa Agente de fiscalização financeira (TCE-SP). Graduado em Administração e em Ciências Navais pela Escola Naval. MBA em Normas Internacionais de Contabilidade pela Fearp/USP

Patrícia Regina Pinheiro Sampaio Professora Pesquisadora Adjunta da FGV Direito Rio. Doutora em Direito pela USP.

Pedro Henrique Poli de Figueiredo Conselheiro aposentado (TCE- RS). Doutor em Direito pela UFRGS.
       

Rafael Hamze Issa Assessor técnico (TCE-SP). Doutor em Direito Administrativo pela USP.

Renata Perez Dantas Advogada. Mestre em Direito Administrativo pela PUC-SP.

Renato Bordin de Azeredo Conselheiro (TCE- RS). Mestre em Direito pela Universidade de Caxias do Sul.

Roberto Tadeu de Souza Junior Coordenador de serviço de auditoria (TCE-RS). Mestre em Administração pela PPGA/UFRGS.
       

Rodrigo Melo do Nascimento Conselheiro (TCE- RJ). Bacharel em Direito pela UnB e especialista em Direito Administrativo e em Direito Processual Civil.

Rogério Loch Coordenador de obras e serviços de engenharia (TCE-SC). Especialista em Qualidade e Produtividade na construção civil pela PUC-Porto Alegre e em Concessões Públicas pela Fundação ENA/ Udesc
   


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PAINÉIS EXCLUSIVOS Para participar dos painéis exclusivos para servidores e membros dos Tribunais de Contas, basta acessar o link abaixo e fazer o cadastro em cada Painel desejado, usando seu e-mail corporativo.




CONHEÇA NOSSOSMODERADORES

Carlos Alexandre NascimentoCoordenador Geral do MBA PPP e Concessões e Diretor de Programas da LSE Custom Programmes. Bacharel em Administração Pública pela FGV/SP e Mestre em Gestão de Políticas Públicas pela London School of Economics and Political Science (LSE).

Rafael CastilloCoordenador administrativo do MBA PPP e Concessões e coordenador de projetos da Sociologia e Política - Escola de Humanidades. Sociólogo, tem especialização em Gestão Pública e em Políticas e Relações Internacionais.

Moisés MarquesCoordenador acadêmico do MBA PPP e Concessões. É graduado em Tecnologia, Engenharia Civil e Ciências Sociais. Possui MBA Controller e Mestrado e Doutorado na Área de Ciência Política.







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